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Artigo · há 3 anos

A Nova Fronteira do Registro de Marcas: Marca de Posição e o Caso Osklen

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Introdução O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em 21 de setembro de 2021, a Portaria/INPI/PR nº 37, que uma importante novidade. Essa regulamentação permite o registro de...

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Introdução à proteção de dados no recrutamento: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, veio para regulamentar o tratamento de dados pessoais no Brasil, com o objetivo de garantir...

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Manoel Roma Advocacia

Artigo · há 3 anos

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1. O que é o Contrato de Vesting? Um contrato de vesting é um acordo estabelecido entre uma startup e seus colaboradores ou membros da equipe, que define as condições para a aquisição gradual de...

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